Newsletter
Notícias

Números comprovam a importância do Nordeste para a agricultura familiar brasileira

06/10/2017

O Dia do Nordestino é comemorado neste domingo (8). A importância da data vai além de homenagear esse povo tão representativo do Brasil, é uma oportunidade de analisar em que condições a população nordestina vive. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que o Nordeste, em comparação a outras regiões, possui a segunda maior população e, consequentemente, o segundo maior colégio eleitoral do Brasil, e está em terceiro lugar em relação à território e à Produto Interno Bruto (PIB), porém, é a região com o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). É pensando em atender a essa população de baixa renda, que necessita de política públicas efetivas, que a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) fomenta a disseminação do Microcrédito Rural, linha de financiamento criado no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para combater a pobreza no campo.

Segundo informações da Subsecretaria de Agricultura Familiar (SAF) da Sead, 52,5% dos empreendimentos da agricultura familiar financiados pelo Pronaf em todo o país na safra 2016/2017 foram no Nordeste. “O valor total financiado pelos nordestinos atingiu R$3,1 bilhões, beneficiando 834 mil empreendimentos”, afirma José Carlos Zukowski, diretor substituto do Departamento de Financiamento e Proteção da Produção da SAF/Sead. Dados do Banco Central apontam que o Programa responde por 14,1% do valor contratado em crédito rural no Brasil. Mas no Nordeste a participação do Pronaf é bem maior, atingindo 27,4% do valor total.

Em termos quantitativos, o Programa responde por 74,1% do número de empreendimentos financiados no Brasil e por 96,1% dos financiados no Nordeste, no total do crédito rural. “Esses números indicam a importância do Pronaf na região, mostrando que a participação do Programa no crédito rural é maior no Nordeste, tanto em valor como em quantidade de empreendimentos financiados”, avalia Zukowski.

A maior parte dos agricultores familiares do Nordeste, que acessou o Programa, utilizou o Microcrédito Rural, também conhecido como Pronaf B. Essa linha de crédito movimentou R$1,7 bilhão de valor financiado para mais de 690 mil empreendimentos na safra 2016/2017, sendo a linha com maior número de operações no último ano-safra.

O Censo Agropecuário mostra que o Nordeste detém 49,7% dos estabelecimentos agrícolas familiares do país, quando comparado com as demais regiões. “Apesar da metade dos agricultores familiares do Brasil estarem na região, os nordestinos têm mais dificuldades de desenvolvimento do que os produtores rurais do restante do país, devido, principalmente, às condições desfavoráveis do clima semiárido e o baixo poder aquisitivo”, argumenta Zukowski, ressaltando que o Microcrédito Rural é estratégico para esses agricultores, pois valoriza o potencial produtivo desse público e permite estruturar e diversificar a unidade produtiva.

O Pronaf B pode atender famílias agricultoras, pescadoras, extrativistas, ribeirinhas, quilombolas e indígenas que desenvolvam atividades produtivas no meio rural. “Os créditos são destinados às atividades agropecuárias e não agropecuárias desenvolvidas no estabelecimento rural ou em áreas comunitárias rurais próximas, com implantação, ampliação ou modernização da infraestrutura de produção e serviços agropecuários e não agropecuários”, diz Zukowski, explicando que entende-se por não agropecuárias atividades como turismo rural, produção de artesanato ou outras iniciativas compatíveis com o melhor emprego da mão de obra familiar no meio rural.

Para acessar ao Microcrédito Rural os interessados devem ter renda bruta anual familiar de até R$20 mil, sendo que no mínimo 50% da renda devem ser provenientes de atividades desenvolvidas no estabelecimento rural. O Pronaf B está disponível para operar em todo o Brasil, mas ele é mais forte no Nordeste, devido ao fato de ser uma região com grande concentração de agricultores familiares, principalmente no Semiárido, nessa faixa de renda.

O financiamento do Microcrédito Rural é de até R$2,5 mil, mas se o agricultor estiver amparado por um projeto de orientação produtiva, utilizando a metodologia do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO), o aporte chega a até R$5 mil. Outra vantagem dessa linha de financiamento é que ela oferece bônus de adimplência sobre cada parcela da dívida paga até a data de seu vencimento, além de ser ofertada com taxa de juros de 0,5% ao ano e ter prazo de reembolso de até dois anos para cada financiamento. “Esse é um diferencial, já que geralmente o microcrédito do mercado tem taxa entre 2 e 3% ao mês, ou mais, e no caso do Pronaf B é 0,5% ao ano”, destaca Zukowski, ressaltando que esse é um programa muito bom por oferecer condições favoráveis ao agricultor que se encaixa no perfil.

Outra política da Sead importantíssima no Nordeste é o Garantia-Safra. Ele atende aos agricultores que possuem renda de até um salário mínimo e meio, e parte deles estão no perfil que se enquadra no acesso ao Pronaf B. Na safra 2016/2017 houve a adesão de 884.062 agricultores familiares de 1.096 municípios.

AgroAMIGO

O sucesso do Pronaf B no Nordeste também está associado à metodologia do microcrédito orientado desenvolvido pelo Programa Agroamigo do Banco do Nordeste. O programa foi lançado com o objetivo de melhorar o acesso ao crédito de agricultores familiares da região, garantindo ao beneficiários meios de sobrevivência e geração de mais emprego e renda. Em julho de 2017, o Banco do Nordeste registrou que o Agroamigo aplicou mais de R$11,2 bilhões desde a sua criação, compreendendo 3,94 milhões de operações contratadas. Com uma carteira ativa de R$3,80 bilhões, contando com mais de 1,15 milhão de clientes.

Outras Linhas

Além do Pronaf B, outras linhas do Programa são operadas no Nordeste e movimentaram cerca de R$1,4 bilhão de valor financiado para mais de 143 mil empreendimentos na safra 2016/2017. Segundo Zukowski, há espaço para outras linhas do Pronaf serem melhor aproveitadas e existe o recurso disponível para isso. “É só o agricultor interessado procurar uma assistência técnica ou o próprio Banco, que tem recursos para operar. O Custeio Agrícola, o Mais alimentos, as linhas para agroindústria também estão disponíveis para o Nordeste e podem ser utilizadas para o desenvolvimento da região”, afirma.

Há um público no Nordeste que se encaixa no perfil das outras linhas. “Principalmente em locais onde o clima é mais favorável e permite o bom desenvolvimento das lavouras, muitos agricultores que poderiam acessar o Custeio Agrícola, por exemplo, não acessam, as vezes até por falta de informação dessas possibilidades”, diz Zukowski. Ele argumenta que o Pronaf B é limitado a até R$5 mil, mas que com o Custeio Agrícola o agricultor teria condições de financiar acima disso. “Às vezes ele tem condições de expandir e não faz por falta de incentivo ou conhecimento. Com o Custeio Agrícola, as famílias agricultoras poderiam também estar aparadas pelo Seguro da Agricultura Familiar (SEAF), que dá uma cobertura bastante abrangente e segurança para a safra”, finaliza.

Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário