Newsletter
Cursos

ESOCIAL - Procedimentos Imediatos e Regras

Objetivo

Informar sobre as regras expostas no leiaute do ESocial (Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas), demonstrando os procedimentos que deverão ser adotados antes e após o inicio da vigência, bem como as alterações nos procedimentos do departamento pessoal, em especial, da folha de pagamento.

Descrição

- O que já deve ser feito nas empresas para prepará-las; - Conceito do ESocial (SPED-Folha); - Objetivos; - Legislação e vigência - Fiscalização: como ocorrerá? - Entidades envolvidas; - Mudança nas obrigações acessórias para os Empregadores; - Quais procedimentos trabalhistas acarretarão passivo? - O que deve ser alterado no procedimento trabalhista e previdenciário desde já? - Classificação das informações - Periodicidade de envio das informações: eventos diários e mensais - Outras Informações Tributárias, Trabalhistas e Previdenciárias - Sequenciamento da transmissão das informações (Fluxo) a) Eventos iniciais b) Eventos trabalhistas c) Folha de pagamento e outras informações d) Momento do envio dos arquivos - Registro de Eventos Trabalhistas (RET): férias, aviso prévio, admissões, etc: análise e orientação sobre o preenchimento correto das informações; - Campos e tabelas a serem utilizadas na ESocial - O que será exigido nas empregadoras? - Quais procedimentos deverão ser alterados na prática da empresa? - Analise das novas implantações do Leiaute 2.4: - Eventos iniciais - Eventos de tabelas - Eventos não periódicos - Eventos periódicos - Prazos para transmissão dos arquivos - Análise dos Eventos de Tabela: - Rubricas - Processos Administrativos e Judiciais - Tabela de Horários e turnos de trabalho - Lotações tributárias - Cargos e Funções - Estabelecimentos/obras - Cadastramento inicial de vínculos - Situação geradora do acidente de trabalho - Como tratar as Rúbricas? Quais são os prazos? - Como realizar a análise e tratamento de horas extras, afastamentos, inclusive aqueles apontados após o fechamento da folha de pagamento - Folha de Pagamento e Outras Informações Abertura da Folha de Pagamento Remuneração dos Trabalhadores Serviços Tomados Serviços Prestados - Cruzamento de dados no envio e na fiscalização Eventos trabalhistas - Como tratar os processos de Departamento Pessoal para atender as novas exigências: - Admissão de empregados e estagiários, férias e aviso prévio - Afastamento Temporários: Quais são os processos que devem ser alterados - Estabilidades legais e convencionais - Funções e atribuições do cargo - Alteração Cadastral - Alteração Contratual: a) Alteração de horários, remuneração, dados; b) Promoções; c) Modificação de local de trabalho e condições; d) Dentre outras - Atestados de Saúde Ocupacional (ASO) - Comunicação de Acidente de Trabalho - CAT - Regras aplicáveis ao Aviso Prévio - Estabilidade Início e Término - Movimentações temporárias e definitivas: acidente do trabalho, doença, aposentadoria por invalidez, salário maternidade, rescisões de contrato de trabalho entre outras - Punições disciplinares: advertências e suspensões Folha de Pagamento/Procedimentos Trabalhistas - Proposta do novo formato da folha de pagamento - Estudo da tabela de rubricas da folha de pagamento - Classificação da natureza salarial ou indenizatória das verbas trabalhistas Prestadores de Serviços - Obrigação de informações pelo tomador e prestador de serviços - Como será a fiscalização. Reclamações Trabalhistas: a) Efeitos; b) Análise do judiciário; c) Problemática aos empregadores. Segurança e Medicina Ocupacional: - Condições de trabalho: Insalubridade, periculosidade e atividade especial. - Exame médicos ocupacionais: como ocorrerá o controle, fiscalização e exigências? - Agentes de riscos; - Atestados de saúde ocupacional e as informações de monitoramento biológico. - Perfil Profissiográfico Previdenciário ? PPP em meio digital (Instrução Normativa INSS 77/2015) - Novos arquivos na versão atual do Manual relacionados à Segurança e Medicina do Trabalho

Data:
20/07/2018

Horário:
09:00

Local:
Auditório ABERJ Av. Rio Branco, 81 - 19º andar - a 300 metros da Estação "Uruguaiana" do metrô - Rio de Janeiro