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CURSO REFORMA TRABALHISTA - REGIONAL CENTRO PAULISTA

Objetivo

Informar e capacitar os profissionais das cooperativas acerca das mudanças que a reforma trabalhista traz para o cotidiano das relações de trabalho bem como os impactos que haverá nas relações entre as cooperativas, na qualidade de empregadoras, e seus respectivos empregados, assim entendidos aqueles trabalhadores contratados pelo regime de trabalho da CLT.

Descrição

1 - Relação de trabalho - definição de empregador - empresa e grupo econômico - transferência de empregados - autônomo - não reconhecimento de vinculo - temporário - ausência de registro de empregados - multa 2 - Teletrabalho ou "home office" - teletrabalho e trabalho presencial - equipamentos tecnológicos e infraestrutura - teletrabalho x acidente do trabalho - jornada de trabalho no teletrabalho 3 - Contrato de trabalho intermitente - conceito - vínculo empregatício - tempo a disposição do empregador - convocação para prestação de serviços - remuneração - direitos trabalhistas 4 - Jornada de trabalho - duração da jornada - horas extras - horas "in itinere" - novas regras - intervalo para repouso e alimentação - redução do intervalo - horas - banco de horas - desobrigados de registrar o ponto - permanência na empresa por motivos pessoais - horas extras? - jornada 12 x 36 - jornada a tempo parcial 5 - Férias - contagem de avos - formalidades - fracionamento - possibilidade até 3 períodos - inicio do gozo das férias 6 - Remuneração - ajuda de custo - diárias para viagem - prêmios e abonos - equiparação salarial - novas regras - gratificação de função - cargos de confiança 7 - Contribuição sindical - facultativa - autorização expressa dos empregados - contribuições confederativa e assistencial 8 - Danos extrapatrimoniais - danos morais - indenização - valores 9 - Trabalho da mulher - horas extras - intervalo de 15 minutos - intervalos para amamentação do filho - mulher gestante - gestante x insalubridade 10 - Convenção e acordo coletivo - prevalência dos documentos coletivos sobre a Lei - temas que são objeto de acordo - temas que não são objetos de acordo - proibição de alteração das normas sobre medicina do trabalho - acordos de livre negociação para os empregados de nível superior - prazo de validade das normas coletivas 11 - Comissão de representantes dos empregados - finalidade - eleição - formação da comissão - atribuições da comissão - mandato - estabilidade 12 - Rescisão do contrato de trabalho - prazo para pagamento das verbas rescisórias - meios de pagamento das verbas rescisórias - dispensa coletiva - novo motivo para dispensa por justa causa - homologação - rescisão por acordo entre empregador e empregado - verbas devidas na rescisão por acordo - movimentação do FGTS 13 - Terceirização - novas regras - terceirização - novo conceito - atividades que podem ser terceirizadas - direitos e deveres das partes 14 - Efeitos das Súmulas e outros enunciados de jurisprudência editados pelo TST e pelos TRTs

Data:
21/05/2018

Horário:
09:00

Local:
Uniodonto de Campinas Av. Brasil, 200 - Vila Itapura Campinas - SP