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As cooperativas: desenvolvimento e trabalho

No primeiro sábado de julho celebra-se o Dia Internacional das Cooperativas. Esta data, instituída pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1995, ano centenário da Aliança Cooperativa Internacional (ACI), veio fortalecer e dar profundo sentido político à tradição, iniciada pela ACI em 1923, de celebrar em todo o mundo o Dia das Cooperativas.

As cooperativas, empresas de pessoas, geridas democraticamente, têm como objetivos primordiais e universais o desenvolvimento humano e a justiça social no trabalho. Destes objetivos as cooperativas tomam, para reflexão no Dia Internacional das Cooperativas de 2019 os temas que integram o 8.º Objetivo de Desenvolvimento Sustentável proposto pela ONU - "Desenvolvimento sustentável e trabalho decente".

A incapacidade a que parecem sujeitar-se os responsáveis políticos, para suster e apagar o aumento crescente das desigualdades humanas e promover e respeitar as justas regras de remuneração e de condições dignas nas relações laborais, justifica a reflexão sobre estes temas, à luz dos valores e práticas do antigo e sempre atual movimento cooperativo.

A promoção do trabalho humano é considerada pelas cooperativas como a principal forma de reconhecer, com liberdade e igualdade associativa, a dignidade humana, na participação dos homens e mulheres na criação da riqueza, com vista à promoção do bem comum. Da mesma forma, é na promoção e no desenvolvimento do trabalho humano por parte de todos, que se trava a verdadeira luta contra as desigualdades humanas, vencendo o aumento dos índices de desemprego em diversos países, de forma mais gritante entre os jovens.

A criação de riqueza para a promoção do bem comum está presente em todos os projetos de desenvolvimento humano, que não sejam simplesmente de crescimento económico, mas nas cooperativas afirma-se de modo singular no princípio cooperativo do "interesse pela comunidade", com vista ao desenvolvimento sustentável dessas comunidades. 

Quanto ao trabalho decente, a justa participação do trabalho nos resultados da empresa, através dum salário que reconheça e corresponda às necessidades individuais e familiares do trabalhador, nas áreas do sustento, da habitação, da educação, da cultura e do lazer, constitui a parte devida a cada trabalhador, individualmente considerado. Mas não se esquecem as condições em que, dentro da empresa, os trabalhadores coletivamente, têm o direito de exercer a sua atividade, considerando os tempos de trabalho e descanso, as instalações em termos de segurança e salubridade, bem como as formas de organização interna relativas ao respeito, apoio e incentivo devidos aos trabalhadores, como membros constitutivos da empresa.

A dignidade humana será sempre o primeiro valor a considerar no desenvolvimento humano. E este só será verdadeiramente humano, quando for "o desenvolvimento de todos os homens e do homem todo", como já no século passado declarava Paulo VI. Por isto, falamos hoje de desenvolvimento inclusivo, marcando a necessidade de todos os homens e mulheres nele terem direito e ocasião de participar, pelo trabalho justamente remunerado e pelo trabalho decente, desenvolvido em condições individuais, sociais e empresariais, de respeito e consideração pela dignidade do trabalhador.

Declaração da OIT valoriza a economia social

Durante a 108.ª Conferência Internacional do Trabalho e comemoração do centenário da Organização Internacional do Trabalho (OIT), foi aprovado em 21 de junho, em Genebra, a "Declaração do Centenário da OIT para o futuro do trabalho, 2019". Nesse documento foi reconhecido o papel das cooperativas e demais entidades da economia social na geração de "trabalho decente, emprego produtivo e melhores níveis de vida para todos".

No dia 24 de junho realizou-se a Conferência OIT-Aliança Cooperativa Internacional sobre o futuro do trabalho, tendo sido assinado um novo memorando de entendimento OIT-ACI.

Dia Internacional das Cooperativas em Coimbra

No próximo sábado, dia 6 de julho, vai ser celebrado o Dia Internacional das Cooperativas, em Coimbra, nas instalações da Plural - Cooperativa Farmacêutica.

Sob o tema "As Cooperativas por um trabalho digno", esta comemoração visa mostrar que as cooperativas são empresas caracterizadas pelo controlo democrático e que dão prioridade ao desenvolvimento humano e à justiça social no ambiente de trabalho. A sessão comemorativa terá início às 14h30 e, para além das intervenções oficiais, haverá uma conferência por Ana Paula Rosa, gestora de programas na OIT e uma homenagem póstuma a Jorge de Sá.

Manuel Canaveira de Campos

Presidente da Assembleia-Geral do CIRIEC Portugal e ex-presidente do INSCOOP